TRANSPARÊNCIA

​​​ Termo de Colaboração n° 053/2017

• ​Termo de Colaboração

• Aditivo ao Termo de Colaboração​

• Plano de Trabalho

• Cronograma de Desembolso

• Data da assinatura: 01/01/2018

• ​Órgão da Administração Pública: Fundação Assistência Social e Cidadania/FASC

• Objeto: SCFV 15 a 17 anos - Trabalho Educativo PCD

• Valor total da parceria: R$ ​331.736,16

• Valores liberados até a data: R$ 399.612,79

• Situação da prestação de contas: Em execução

• Data de apresentação da prestação de contas parcial: 24/02/2023

• Prazo para análise: 90 dias contado da data do recebimento​​​

​​​ Termo de Colaboração n° 052/2017

• ​Termo de Colaboração
• Aditivo ao Termo de Colaboração​
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso
• Data da assinatura: 01/01/2018
• ​Órgão da Administração Pública: Fundação Assistência Social e Cidadania/FASC
• Objeto: Habilitação e Reabilitação PCDs/FMAS e FNAS
• Valor total da parceria: R$ ​1.114.322,20
• Valores liberados até a data: R$ 1.203.919,50
• Situação da prestação de contas: Em execução
• Data de apresentação da prestação de contas parcial: 24/02/2023
• Prazo para análise: ​​​90 dias contado da data do recebimento

​​​

Termo de Colaboração FPE 2233/18

• ​Termo de Colaboração
• Aditivo ao Termo de Colaboração​
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso
• Data da assinatura: 2018
• ​Órgão da Administração Pública: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
• Objeto: Educação Especial
• Valor total da parceria: R$ ​1.119.547,01
• Valores liberados até a data: R$ 1.023.336,29
• Situação da prestação de contas: Em execução
• Data de apresentação da prestação de contas parcial: 01/2023
• Prazo para análise: ​​​90 dias contado da data do recebimento

​​​

Termo de Fomento n° 051/2022

• ​Termo de Colaboração
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso
• Data da assinatura: 13/10/2022
• ​Órgão da Administração Pública: Fundação Assistência Social e Cidadania/FASC
• Objeto: Emenda Impositiva 1014, aprovada na Lei Orçamentária Anual PMPA 2022
• Valor total da parceria: R$ ​15.000,00
• Valores liberados até a data: R$ 15.000,00
• Situação da prestação de contas: Em Análise
• Data de apresentação da prestação de contas: 27/12/2022
• Prazo para análise: 90 dias contado da data do recebimento

​​​

Termo de Fomento n° 85198 / 2023

• ​Termo de Colaboração
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso
• Data da assinatura:  13/09/2023
• ​Órgão da Administração Pública: Fundação Assistência Social e Cidadania/FASC
• Objeto: Emenda Impositiva 280/2023.
• Valor total da parceria: R$ ​35.000,00
• Valores liberados até a data: R$ 35.000,00
• Situação da prestação de contas: não concluída
• Data de apresentação da prestação de contas: 11/2023
• Prazo para análise: 90 dias contado da data do recebimento

​​​

Termo de Colaboração n° 035/2022

• ​Termo de Colaboração
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso: desembolso  Único em 13/12/2022
• Data da assinatura: 06/12/2022
• ​Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(SMDS)
• Objeto: Edital de Chamamento Público nº 001/2022 e Resolução n.º 069/2022 -CMDCA
• Valor total da parceria: R$ ​133.080,76
• Valores liberados até a data: R$ 133,080,76
• Situação da prestação de contas: Enviada
• Data de apresentação da prestação de contas: 15/03/2023
• Prazo para análise: ​​​90 dias contado da data do recebimento

​​​ Termo de Colaboração n° 003/2021

• ​Termo de Colaboração
• Plano de Trabalho
• Cronograma de Desembolso
• Data da assinatura: 06/10/2021
• ​Órgão da Administração Pública: Fundação Assistência Social e Cidadania/FASC
• Objeto: Emenda Impositiva 289/2021
• Valor total da parceria: R$ ​80.000,00
• Valores liberados até a data: R$ 80.000,00
• Situação da prestação de contas: Execução encerrada – contas em análise
• Data de apresentação da prestação de contas parcial: 07/01/2022
• Prazo para análise: ​​​90 dias contado da data do recebimento